sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Lula: os 5 processos que tem pela frente

  1. Recebeu como vantagem indevida pela Odebrecht um terreno onde supostamente seria instalado o Instituto Lula, além de um apartamento vizinho ao que ele vivia em São Bernardo do Campo. (Concluso para sentença desde 05/11/18).

2. Tráfico de influência na compra de caças suecos. Lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.  Também é investigado pela prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP (medida provisória) 627. Luís Cláudio, um dos filhos do ex-presidente, também é réu no processo. Está na 10ª Vara Federal de Brasília, pela Operação Zelotes. Aguardando novos depoimentos de Nelson Jobim e Palocci por pronunciarem versões contraditórias.


3. Edição da MP 471. Favorecimento para empresas do setor automotivo. Em troca, o petista teria recebido propina. A MP prorrogou incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Está na 10ª Vara Federal de Brasília, pela Operação Zelotes. Em março, serão ouvidas testemunhas, como Dilma, Jaques Wagner e Palocci.


4. Empréstimos do BNDES e Odebrecht em Angola. É acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa por supostamente ter auxiliado a Odebrecht ao favorecer a liberação de empréstimos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiamento de obras da empreiteira em Angola. De acordo com o MPF, os crimes teriam ocorrido de 2008 a 2015. Está na 10ª Vara Federal de Brasília, pela Operação Janus. Devido a petições de ambas as partes, não há data para decisão.


5. Lavagem de dinheiro via Instituto Lula. Nesta ação, que tramita em São Paulo, Lula é acusado de ter recebido R$ 1 milhão como contrapartida a supostas interferências em decisões do ditador Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, que teriam beneficiado os negócios do grupo brasileiro ARG no país. O valor, segundo o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo, foi dissimulado como uma doação ao Instituto Lula. 2ª Vara Federal de São Paulo. Em andamento desde 14 de dezembro.




segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

ASSALTANTES, VENDILHÕES DO BRASIL

UMA CORJA QUE ASSALTA O BRASIL,
QUE ENTREGAM TUDO AOS ESTRANGEIROS A PREÇO DE BANANA,
QUE ENRIQUECE FABULOSAMENTE COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE TODOS NÓS,
QUE LUCRAM R$ TRILHÕES TODOS OS ANOS
E QUE COLOCAM A TODOS OS DEMAIS EM UM SITUAÇÃO DE 'MISÉRIA APARENTE',
DE CAOS SOCIAL E DE EXPLORAÇÃO.

TODO CIDADÃO BRASILEIRO PRECISAVA ENTENDER ISSO,
ACORDAR, SE LEVANTAR,
MAS É GADO DOMESTICADO, HIPÓCRITA SORRIDENTE COM A SUA ESCRAVIZAÇÃO

sábado, 19 de janeiro de 2019

A CASA CAIU




Coaf aponta pagamento de título de R$ 1 milhão por Flávio Bolsonaro
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em seu relatório sobre movimentações atípicas na conta de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), identificou um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa Econômica Federal.
Após o Coaf identificar movimentações suspeitas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu um novo relatório ao órgão, dessa vez sobre o filho de Bolsonaro.

O novo relatório aponta que Flávio, hoje deputado estadual e eleito senador, recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro entre junho e julho de 2017. Os 48 depósitos em espécie foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj sempre no valor de R$ 2.000.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, a reclamação de violação do sigilo bancário não encontra respaldo na lei e na jurisprudência brasileira. A lei brasileira permite a comunicação entre o Ministério Público e o Coaf, e questionamentos similares ao de Flávio foram rejeitados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

DEMORÔ O ENGAVETAMENTO


Até que tudo caia no esquecimento e aí então,
NÃO SE FAÇA A JUSTIÇA, DE NOVO !

STF manda suspender investigação sobre Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

Senador eleito argumenta que o caso deve correr no Supremo, em razão de seu foro especial




Ana Luiza AlbuquerqueFábio Fabrini
RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), por movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão.
Vice-presidente da corte, de plantão, Fux atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente na quarta. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em sigilo, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas apurações. 
O motorista Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)


O motorista Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) - Reprodução
O pedido de Flávio Bolsonaro foi feito dois dias após o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, declarar que poderia oferecer denúncia contra os envolvidos, mesmo sem a realização de oitivas. Tanto Queiroz quanto Flávio Bolsonaro têm faltado a depoimentos.
O senador eleito argumentou em seu pedido ao Supremo que, embora não tenha tomado posse, já foi diplomado senador, o que lhe confere foro especial perante o Supremo —a nova Legislatura só se inicia em 1º de fevereiro.
Além disso, ele sustentou que o Ministério Público do Rio produziu provas ilegalmente, pois requereu ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), depois de confirmada sua eleição e sem autorização adequada, dados bancários de sua titularidade. 
Fux entendeu haver elementos suficientes para a concessão da liminar, sem prejuízo de reanálise pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, após o fim do recesso do Supremo, que se encerra em 31 de janeiro. A suspensão por ele determinada é provisória. 
Em maio do ano passado, o plenário da corte restringiu o foro especial de políticos aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo. Os casos que não se enquadram nesses critérios —como é, em tese, o relativo a Flávio Bolsonaro— são agora remetidos às instâncias inferiores.
Contudo, o Supremo manteve o entendimento de que cabe a ele próprio a palavra final sobre a remessa (ou não) de cada processo às outras esferas.
O Supremo também poderá enfrentar discussão sobre eventual investigação sobre o próprio presidente, Jair Bolsonaro, pois, entre as movimentações sob escrutínio, consta repasse de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle
Em entrevista ao site Antagonista, em dezembro, Bolsonaro disse que a transferência foi a devolução de parte de um empréstimo que ele alega ter feito a Queiroz.
“Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil”, disse.
Em nota, o Ministério Público do Rio confirmou nesta quinta a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz e outros assessores, “até que o relator da reclamação se pronuncie”. O órgão informou que não se manifestaria sobre o mérito da decisão.
Na semana passada, familiares de Queiroz e o próprio Flávio Bolsonaro não compareceram ao Ministério Público para prestar depoimentos. O ex-assessor já faltou a duas oitivas, alegando estar em tratamento de um câncer intestinal. 



terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Um novo motorista volta a abalar a República




Agora, quem é alçado ao Olimpo político é Jair Bolsonaro, aquele que promete “mudar tudo isso daí” e livrar o País das velhas práticas políticas e corruptas institucionalizadas pelo PT. Antes mesmo da posse do presidente eleito, no entanto, um novo personagem parece repetir a história vivida por Fernando Collor. Em 1992, as páginas de ISTOÉ apresentaram ao Brasil certo motorista de confiança e uma espécie de faz tudo do então presidente e de sua família. Tratava-se de Eriberto França, que denunciou à época que o ex-tesoureiro da campanha de Collor Paulo César Farias bancava as despesas da família do presidente. A primeira evidência da história revelada por Eriberto foi justamente o aparecimento de um cheque para sua então mulher, Rosane Collor. Mais tarde, apareceram um automóvel, um Fiat Elba, e a reforma dos jardins da Casa da Dinda, residência da família Collor.
Vinte e seis anos depois, um motorista volta a balançar a vacilante República. E também com ele um depósito em nome da mulher de Bolsonaro, Michelle. Desta vez não é alguém que tenha trabalhado diretamente com o presidente eleito. Fabrício José Carlos de Queiroz era motorista e assessor do filho de Bolsonaro, Flávio. Em contrapartida, sua amizade e intimidade com Bolsonaro e sua família parece muito mais estreita. Ele não era apenas um funcionário, como Eriberto. Foi colega de tropa do presidente eleito no Exército e seu amigo íntimo, parceiro de churrascos e pescarias. Por razões que ainda precisam ser investigadas e esclarecidas, Queiroz emprestou sua conta bancária para o trânsito de altas somas de dinheiro depositadas por outros funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro. Parte desses recursos foi parar nas contas da mulher do futuro presidente.
Quem conheceu Queiroz recorda-se de uma pessoa simpática e loquaz, que contava e ria das piadas contadas por Bolsonaro. Desde que se tornou público o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que detalha a entrada e saída de dinheiro da sua conta, Queiroz refugiou-se no silêncio. Submergiu. Não à toa. Os relatórios do Coaf são incontestáveis. Apontam que Fabrício efetuou movimentações atípicas da ordem de R$ 1,2 milhão durante o ano de 2016, um valor muito superior ao que recebia de proventos – R$ 8.517 mil no gabinete e R$ 23 mil no total, incluindo o salário como PM. As transações aconteciam imediatamente após os pagamentos de salários na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Por meio de sua conta, Queiroz recebia o repasse de outros funcionários. E sacava depois. As operações observavam um padrão. Entravam e saíam da conta num intervalo pequeno de tempo. Muitas vezes no mesmo dia. De acordo com o Coaf, só em 2016 o motorista efetuou ao menos 176 saques, 50 dos quais em quantias superiores a R$ 2 mil.

CAIXINHA PARLAMENTAR
O relatório anexado aos autos da Operação Furna da Onça, que resultou na prisão de dez deputados estaduais do Rio de Janeiro. O material foi produzido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que passou a investigar todas as comunicações de movimentações atípicas de pessoas nomeadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Flávio Bolsonaro não foi e ainda não é investigado sob suspeição de fatos ilícitos. Mas as movimentações de Queiroz realmente chamaram a atenção. Fontes ligadas ao MPF disseram a ISTOÉ que podem ser suficientes para fazer Flávio Bolsonaro vir a integrar o rol dos investigados. Queiroz deve prestar depoimento esta semana ao órgão para dar explicações. Afinal, segundo o que descreveu o Coaf, como um homem com vencimentos da ordem de R$ 23 mil poderia movimentar R$ 1,2 milhão em suas contas (algo em torno de R$ 100 mil ao mês)?
Segundo apurou ISTOÉ, a decisão de Queiroz de se isolar guarda relação com o seu visível abatimento. Tem se queixado da imprensa e não voltou a falar com Jair Bolsonaro, desde a eclosão do escândalo. Foi justamente Bolsonaro que o levou para trabalhar com o filho, Flávio, em 2007. Na quarta-feira 12, o presidente eleito usou as redes sociais para comentar a investigação contra Queiroz. Bolsonaro disse que “dói no coração” ver o amigo envolvido no caso. “Se tiver algo errado, que paguemos aí a conta deste erro”, afirmou o presidente eleito. Apesar de reconhecer publicamente a hipótese de haver algo de estranho no reino dos Bolsonaro, para quem se elegeu prometendo acabar com as práticas nefastas e corruptas de 14 anos de PT no poder, ainda é pouco o que o futuro mandatário do País declarou diante das câmeras.
Em caráter reservado, integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro dizem considerar que, no mínimo, se estaria diante de um caso típico de “caixinha parlamentar” ou “mensalinho”, no qual servidores devolvem parte do que ganham ao político que os emprega. Queiroz funcionaria como uma espécie de arrecadador. E sua conta-corrente seria uma espécie de “conta de passagem”. A dúvida é: para onde ia o dinheiro? Um caixa paralelo destinado a abastecer campanhas? Pagar contas pessoais? E Bolsonaro tinha conhecimento das operações? Tal qual o ex-presidente Collor em 1992, existe sim uma suspeita, ainda que incipiente, de que essa movimentação atípica do motorista possa ter beneficiado diretamente Bolsonaro e seus filhos. Integrantes da promotoria não descartam a possibilidade de a história ir parar no STF a partir do ano que vem, já que envolve pessoas com foro privilegiado. Para o MP, respostas mais consistentes só serão obtidas após a quebra de sigilo bancário e fiscal de Queiroz. A partir dali é que os integrantes do MP podem apurar o destino do dinheiro.
Queiroz, tal qual Eriberto, é um cidadão simples. Um brasileiro. Nascido em outubro de 1965, ele mora em um sobrado na região da Taquara, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Sua casa é simples até para o padrão de quem recebe R$ 8,5 mil de vencimentos mensais. O sobrado em uma viela da Taquara, de casas geminadas, sequer possui tinta na parede externa na sua parte superior. A janela não tem esquadria nem vidro. Aparentemente, o imóvel está em reforma. Na mesma região de Jacarepaguá, há mansões que custam menos que o valor de R$ 1,2 milhão que Queiroz movimentou em sua conta.

Em 1992, o então motorista de Collor, Eriberto, fez revelações que ajudaram a aprofundar as investigações. Queiroz ainda precisa se pronunciar. E explicar o que de fato significa a movimentação de dinheiro nas suas contas. Espera-se ansiosamente pelas explicações. Que os deuses da história não preguem outra peça no Brasil.






Qual a situação de Queiroz, amigo de Bolsonaro, que faltou pela 2ª vez a depoimento ao MP-RJ?


O Ministério Público afirma que dará prosseguimento às investigações do caso enviando ofício ao presidente da Assembleia Legislativa intimando Flávio Bolsonaro "para que preste esclarecimentos acerca dos fatos" em 10 de janeiro. Como Flávio é deputado e foi eleito senador, tem a prerrogativa de mudar a data para uma que seja mais conveniente para ele.
O Ministério Público ainda não divulgou se pretende tentar ouvir Queiroz novamente e seu advogado disse que "talvez" ele possa prestar depoimento no dia 10 de janeiro.
Até junho deste ano, o MP podia requisitar condução coercitiva para que um suspeito fosse interrogado. No entanto, após o instrumento se tornar comum (foi usado mais de 220 vezes) durante as investigações da Operação Lava Jato, o STF decidiu em junho que condução coercitiva não pode mais ser usada para interrogatório. Segundo a corte, ela atenta contra o direito do investigado de não produzir provas contra si mesmo.
Sete outros assessores que passaram pelo gabinete de Flávio fizeram depósitos na conta de Queiroz, em valores equivalentes a saques realizados pouco depois. A maior parte desses depósitos coincide com as datas de pagamento na Alerj, segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo.
Fonte:


Flávio Bolsonaro falta a depoimento

Brasil 

Como previsto, Flávio Bolsonaro não apareceu para depor hoje ao Ministério Público para explicar a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Explicou, via Facebook, que quer ter acesso aos papéis da investigação antes de falar.






Investigação: As dúvidas sobre o atentado a Bolsanaro

O Atentado em Juiz de Fora contra Bolsonaro

Por volta das 15h40 desta quinta-feira, durante uma passeata no Centro da cidade mineira de Juiz de Fora, o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, que era carregado nos ombros por militantes, foi esfaqueado por um fanático, Adelio Bispo de Oliveira, 40 anos, natural de Montes Claros/MG, que alegou motivos pessoais para o ataque. Para a polícia o crime foi premeditado, que está atrás de celulares, documentos e outras pistas. 
O último boletim emitido pela Santa Casa de Misericórdia local, onde Bolsonaro foi atendido, dá conta, por volta das 19h, de que o quadro de saúde dele é estável.
Passadas pouco mais de três horas do atentado a Jair Bolsonaro em Juiz de Fora, tudo indica que ele irá sobreviver, embora fique fora de combate por algum tempo.
A facada que perfurou o deputado atingiu em cheio outros quatro candidatos: Fernando Haddad, do PT, Geraldo Alckmin (que conduzia sua campanha com ataques a Bolsonaro), Ciro Gomes e Marina Silva, ou seja, os potenciais adversários do capitão no 2º turno.

O atentado contra Bolsonaro nos jornais pelo mundo

O levantamento abaixo foi feito em 07.09, dia seguinte ao atentado sofrido pelo candidato à presidência, Jair Bolsonaro. Jornais e revistas internacionais contam uma história que vai além da facada em Juiz de Fora


“O candidato presidencial de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado, com as tensões aumentando antes da eleição mais imprevisível do país em décadas.” (The Wall Street Journal)
“O deputado lidera a eleição mais polarizada do país.” (Financial Times)
“O dano político do ataque sofrido pelo candidato que domina as pesquisas é incalculável.” (Le Monde)
“O ataque ocorre justamente depois de um dos dias mais desagradáveis de uma campanha em que (o candidato) já estava injetando ódio e pedindo violência.” (El País)
“O que explica a aparente amnésia do eleitorado? O ponto de partida é a ira pública sobre a combinação da pior recessão do mundo, o colapso concomitante nos serviços públicos (dramatizado pelo incêndio desta semana no Museu Nacional) e a corrupção generalizada revelada pela Lava-Jato, que foi muito além do PT.” (The Economist)
“A democracia está caindo em desgraça com muitos brasileiros fartos de políticos corruptos e crescente violência.” (The Wall Street Journal)
“‘Acho que um evento como esse não seria provável se não estivéssemos vendo um grau de radicalização no diálogo público no Brasil’, disse Cláudio Couto, professor de ciência política da Fundação Getúlio Vargas, uma universidade em São Paulo.” (The Washington Post)
Fonte:


INVESTIGAÇÃO SOBRE SUSPEITAS DE FARSA NO ATENTADO






Autor de atentado a Bolsonaro passa por novo exame psicológico na Capital

15 de jan de 2019 - CG News

Adélio Bispo de Oliveira, preso por esfaquear o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, é submetido desde às 9h a mais um teste psicológico. O novo exame é o Teste de Rorschach, conhecido como “teste do borrão de tinta”, feito a pedido da Justiça Federal de Juiz de Fora.

O procedimento foi solicitado pelo juiz federal Bruno Savino, segundo jornal O Globo, para identificar aspectos da personalidade do agressor. Duas psicólogas de São Paulo foram deslocadas para a avaliação de Oliveira no Presídio Federal de Campo Grande.
O Teste de Rorschach foi criado pelo psiquiatra suíço Hermann Rorschach. As manchas de tintas são apresentadas para que a pessoa dê um significado ao que vê, o que possibilita projetar aspectos da personalidade.
A defesa de Adélio Bispo diz que o “discurso de ódio” de Bolsonaro o influenciou a cometer o atentado. Em dezembro, o homem já havia sido submetido a teste psiquiátrico, sob responsabilidade de dois médicos de Campo Grande.
Este exame de dezembro foi autorizado pela Justiça Federal de Juiz de Fora depois que, no dia 21 de setembro, médico psiquiatria forense Hewdy Lobo Ribeiro, contratado pela defesa, constatou que o suspeito sofre de transtorno delirante grave.


A Prisão de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou nesta quarta-feira o primeiro ex-presidente da República condenado por corrupção na história do Brasil.

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, considerou Lula culpado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro atribuídos a ele pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso envolvendo o tríplex no Guarujá, reservado ao petista pela OAS e reformado pela empreiteira ao custo de 2,4 milhões de reais.
Além deste processo, em que Lula foi sentenciado a 9 anos e seis meses de prisão, o ex-presidente é réu em outras quatro ações penais e alvo de uma denúncia do MPF ainda não analisada por Sergio Moro. A sentença afirma que, uma vez que o ex-presidente Lula teve comportamentos de intimidação da Justiça e de orientar terceiros para destruição de provas, “até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva”. Porém, foi considerado prudente aguardar o julgamento pela Corte de Apelação, antes de fazer cumprir a pena, já que a prisão cautelar de um ex-presidente “não deixa de envolver certos traumas”. Assim, Lula poderá apresentar sua apelação em liberdade.
Há ainda e provalemente por enquanto, cinco frentes de investigação contra o ex-presidente, com Lula réu em quatro delas:
1 – Terreno e cobertura bancados pela Odebrecht;
2 – Compra do silêncio de Nestor Cerveró;
3 – Favorecimento à Odebrecht no BNDES;
4 – Caças suecos e venda de Medida provisória;
5 Sítio em Atibaia reformado por empreiteiras, em que Lula ainda é apenas denunciado.

Novas sentenças de Lula saem antes de prisão completar 1 ano

Processos do terreno comprado para o Instituto Lula e das reformas no sítio de Atibaia, que ocultariam propinas da Odebrecht e da OAS, estão na mesa da juíza Gabriela Hardt finalizados para julgamento



Ricardo Brandt e Fausto Macedo
14 Janeiro 2019 | 05h03

Em caso de condenações, os dois processos que podem, segundo investigadores e advogados, triplicar a pena de prisão de Lula são o da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento em São Bernardo do Campo e o dosítio em Atibaia (SP). Em ambos, o petista é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobrás.

Juiza Gabriela Hardt

O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado. Está concluído para sentença desde 12 de dezembro. A ação do sítio chegou para a juíza substituta na semana passada. Os processos podem ser julgados de Hardt ou pelo magistrado que ocupará a vaga de titular deixada por Moro.
Investigadores da Lava Jato e advogados que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, no caso do triplex do Guarujá (SP). O então juiz sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão – posteriormente, a pena foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês.
Uma das provas desse acervo é a delação da Odebrecht, que será usada pela primeira vez na Justiça contra Lula. O material reúne e-mails do empresário Marcelo Odebrecht, planilhas – entre elas a “Italiano”, referente a uma conta “gerenciada” pelo ex-ministro e delator Antonio Palocci –, registros contábeis do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, como era chamado o “departamento de propinas” da empreiteira, e as confissões dos 77 executivos e ex-executivos da empresa.
Nos arquivos do MyWebDay e Drousys – programas de computador que serviram para controle contábil e de comunicação de despesas ilícitas da Odebrecht – estão boa parte das transações que teriam Lula – identificado como “Amigo” nos registros da empresa – como beneficiário de corrupção.
Outro material apontado como prova contra Lula nos processos são os registros de custeio e montagem da cozinha do sítio de Atibaia pela OAS. O projeto chegou a ser enviado para o filho do ex-presidente. São notas fiscais, projetos, e-mails e prestações de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na sentença do ex-presidente no caso do triplex. Veja algumas das provas da Lava Jato contra o ex-presidente no caso do triplex.
O acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos “simulados”, lançamentos contábeis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anotações, ligações telefônicas, confissões de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula na corrupção na Petrobrás.
Nas alegações finais dos dois processos em que pede a condenação de Lula, o Ministério Público Federal disse ter apresentado “vasto, sólido e coeso acervo probatório”. Lista “provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em diligências de busca e apreensão ou afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático”. 
Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a força-tarefa, indicam 0 que Lula atuou em 2009 para garantir a “perpetuação (do esquema), deixando de adotar qualquer providência para fazê-lo cessar”. Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milhões em propinas da Odebrecht e da OAS com políticos e agentes públicos ligados ao PT.
Precedente. Nas alegações finais da acusação, os procuradores da Lava Jato usam nos dois processos provas do caso triplex e trechos dos votos dos três desembargadores do TRF-4, que confirmaram e aumentaram a pena de Lula. Em especial, as que confirmam as responsabilidades e o papel de liderança do ex-presidente no esquema de corrupção descoberto na Petrobrás, bem como os pagamentos dissimulados de propinas ao petista.
No voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, ele escreveu que “não passa despercebida a capacidade de influência do ex-presidente no processo de nomeação dos agentes políticos da Petrobras e sua ciência a respeito do esquema criminoso”. O voto foi seguido pelos outros dois desembargadores da 8.ª Turma Penal – Leandro Paulsen e Victor Laus.
Tribunal da Lava Jato rejeitou as teses da defesa de Lula. No voto, o relator sentencia: “Apesar da sua negativa, há singular delineação dos bastidores de indicações e os movimentos de agremiações partidárias na tarefa de manter pessoas de ‘confiança’ que pudessem levar adiante o projeto de financiamento político”. “Há prova acima de dúvida razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores – senão o principal – do amplo esquema de corrupção.”
‘Parcialidade’. A defesa de Lula sustenta que a indicação de diretores da Petrobrás estava relacionada ao papel de Lula como presidente, não de “líder ou sequer participante de um esquema criminoso”. Segundo os advogados, não há provas de que ele é o dono do sítio e o imóvel, comprovadamente, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Não sendo dono, não é o beneficiário das benfeitorias.” Contesta ainda provas de que o petista teve envolvimento direto com a compra do terreno destinado ao instituto.
Em alegações finais do processo do sítio, Lula nega a acusação e afirma ter sido perseguido tanto por Sérgio Moro, quando exercia a magistratura, quanto por Gabriela Hardt. Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista.
No documento apresentado na semana passada, a defesa dedica um capítulo à parte ao aceite de Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz nem Gabriela Hardt têm imparcialidade para julgar o petista. A juíza pode não ser a autora das duas sentenças. Com a saída de Moro, um novo titular assumirá a 13.ª Vara, o que deve ocorrer ainda em fevereiro.
Fonte: