Acusações chegam ao Congresso

Entre os doze parlamentares que respondem na Justiça a algum tipo de denúncia por compra de votos, os partidos da base governista são maioria. Dez dos acusados estão no PMDB, PSB, PP, PL e PT. O PFL é a casa dos outros dois parlamentares denunciados por corrupção eleitoral. Metade dos processados foi eleita por apenas dois estados: Piauí e Amapá.

 

Deputados

 

Antônio Joaquim Araújo Filho (PP-MA)

Responde a inquérito (1963) no STF por crime eleitoral, corrupção e distribuição de remédios da Central de Medicamentos (Ceme), juntamente com o deputado licenciado Remi Trinta (PL-MA).

Antônio José Moraes Souza (PMDB-PI)

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, o deputado se mantém no cargo graças a liminar concedida pelo STF. Junto com o ex-deputado estadual Pompílio Evaristo (PSDB), Moraes Souza é acusado de ter usado o médico Aarão Cruz Mendes como cabo eleitoral. O médico, segundo a denúncia, trocava consultas médicas e distribuía medicamentos aos eleitores em troca da promessa de voto. O médico chegou a ser preso em flagrante, em agosto de 2002, com medicamentos e material de campanha.

 

Em sua defesa, Moraes Souza alegou não ter qualquer ligação com os pedidos feitos pelo médico e que nenhuma das testemunhas havia confirmado a denúncia de coação. Ele é irmão do senador Mão Santa (PMDB-PI), que teve o mandato cassado há quatro anos por denúncia semelhante. Candidato à reeleição, Pompílio Evaristo foi derrotado nas urnas e condenado pela Justiça a pagar multa.

 

Ciro Nogueira Filho (PP-PI)

Responde a processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, acusado de ter trocado lotes por votos no município de Cocal de Telha. Também estão arrolados no processo os nomes do senador Heráclito Fortes (PFL) e do deputado estadual Gustavo Medeiros (PFL). O Ministério Público alega ter uma fita em que o prefeito José Maria Monção (PFL) cita o nome dos candidatos e anuncia a entrega de lotes para as pessoas presentes.

 

Francisco Octávio Beckert (Chico da Princesa) (PL-PR)

Responde a inquérito (1978) no STF por crime eleitoral, corrupção e compra de votos.

 

Janete Maria Góes Capiberibe (PSB-AP)

Cassada há menos de um mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com seu marido, o senador João Capiberibe (PSB-AP), a deputada se mantém no cargo graças a liminar concedida pelo STF. A denúncia contra o casal se baseia no depoimento de duas testemunhas que alegam ter participado de uma reunião em que uma militante do PSB teria oferecido R$ 26 em troca dos votos de cada uma delas. Em sua defesa, o senador e a deputada apresentaram uma fita de vídeo gravada em que essas duas testemunhas são flagradas tentando extorquir R$ 20 mil de assessores do partido para mudarem o depoimento. O Ministério Público Federal ignorou a tentativa de extorsão e incluiu a fita como peça de acusação. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público do Amapá haviam considerado improcedente a denúncia contra o casal, que acusa o ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP), funcionário da liderança do partido no Senado, de ter forjado a denúncia. Gilvam assumiria a cadeira deixada por Capiberibe.

 

José Antônio Nogueira Sousa (PT-AP)

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá no início do ano, o deputado se mantém no cargo graças a uma liminar concedida pelo STF. Ele é acusado de comandar um esquema de fornecimento de carteiras de habilitação em troca de votos, crime pelo qual responde também no STF na forma de inquérito (1881). Para o deputado cassado, os juízes do TRE não levaram em conta o relatório do Ministério Público Estadual que dizia não haver irregularidades na emissão de carteiras.

 

José Edimar Ronivon Santiago de Melo (PP-AC)

Responde a inquérito (2042) no STF por crime eleitoral e comércio de votos. Ao lado do deputado estadual Élson Santiago, Ronivon é acusado de corromper eleitores em troca de votos. Segundo a acusação, cada eleitor receberia R$ 100 pelo voto casado nas duas candidaturas nas eleições de 2002. Em outubro daquele ano, Ronivon chegou a ser preso pela Polícia Federal, em Brasília, depois que cerca de 300 pessoas protestaram em frente à delegacia de Cruzeiro do Sul, a 700 km de Rio Branco. Os manifestantes pediam ajuda da polícia para cobrar o pagamento da suposta promessa de dinheiro feita por Ronivon em troca de votos.

 

Júlio César de Carvalho Lima (PFL-PI)
Responde a processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí por suposta negociação de votos envolvendo uso da Agespisa (empresa estadual de águas). No mesmo processo aparece o nome da deputada estadual Maria José (PFL). Os dois também são acusados de ter simulado um atentado ao radialista Felipe Santolia, numa suposta encenação ocorrida em Esperantina.

 

Remi Abreu Trinta (PL-MA) (licenciado)
Responde a inquérito (1963) no STF por crime eleitoral, corrupção e distribuição de remédios da Central de Medicamentos (Ceme) juntamente com o deputado federal Antônio Joaquim (PP-MA).

 

Senadores

 

Heráclito Fortes (PFL-PI)

Responde a processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, por suposta troca de lotes, no município de Cocal de Telha, por votos. Também estão arrolados no processo os nomes do deputado federal Ciro Nogueira (PP) e do estadual Gustavo Medeiros (PFL).O Ministério Público alega ter uma fita gravada durante reunião do prefeito José Maria Monção (PFL), em que ele cita o nome dos candidatos e anuncia a entrega de lotes para as pessoas presentes à ocasião.

 

João Alberto Capiberibe (PSB-AP)

Cassado há menos de um mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), o senador se mantém no cargo graças a liminar concedida pelo STF. A denúncia contra o casal se baseia no depoimento de duas testemunhas que alegam ter participado de uma reunião em que uma militante do PSB teria oferecido R$ 26 em troca dos votos de cada uma delas.

 

Valdir Raupp de Matos (PMDB-RO)
Responde a inquérito (2053) no STF por crime eleitoral e comércio de votos durante a eleição de 1998, quando foi candidato à reeleição ao governo estadual. O hoje senador e seu vice na época, o atual prefeito de Porto Velho, Carlos Alberto de Azevedo Camurça, são acusados de terem oferecido combustível de graça aos participantes de um passeio motociclístico realizado na capital do estado às vésperas da eleição. Segundo a denúncia, a distribuição gratuita de combustível estava condicionada à utilização de material de campanha da chapa. A empresa organizadora do passeio seria de propriedade de Camurça.

 

Fonte: UOL - Congresso em Foco