O escândalo dos cartões corporativos é uma crise política no governo do Brasil iniciada em fevereiro de 2008 após denúncias sobre gastos irregulares no uso de cartões corporativos. Os cartões foram instituídos em 2001, e entraram em funcionamento no ano seguinte com objetivo de dar maior transparência e rapidez em gastos emergenciais. O problema dos cartões corporativos é estrutural, pois o sistema que deveria ser usado para despesas pequenas e urgentes, passou a ser usado para dispensar licitações e dar mimos aos governistas. Dos 150 cartões corporativos, o Portal Transparência, site oficial do Governo Federal, só divulgou os dados de 68. As primeiras denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro (PT), quem mais realizou gastos com o cartão em 2007.
Mesmo com a demissão de Matilde Ribeiro do governo, o PT decidiu não punir sua filiada pelo uso indevido dos cartões corporativos. Orlando Silva, Ministro dos Esportes, optou por devolver aos cofres públicos mais de R$ 30 mil e permaneceu no cargo. A denúncia incluiu a utilização de um cartão corporativo pela filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva que gastou R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007. José Dirceu, o deputado cassado do PT, além de réu no Escândalo do Mensalão, foi investigado por mau uso de cartão corporativo do Governo Federal.
Camelôs, bailarinas e muito churrasco
Os desvios do uso dos cartões corporativos incluíram compras de presentes em camelôs, pagaram diárias no Copacabana Palace, foram utilizados por um servidor da Casa Civil na época chefiada por Dilma Rousseff, para pagar bailarinas e até a reforma de uma mesa de sinuca.
O Tribunal de Contas da União apurou a emissão e apresentação de 27 notas frias em uma viagem do presidente Lula a um acampamento do Movimento dos Sem Terra no Mato Grosso do Sul. As notas frias foram pagas com cartões corporativos.
Outro cartão foi usado na Feira do Paraguai, em Brasília, famosa por vender produtos importados, na sua maioria contrabandeados ou falsificados. Funcionários da feira disseram que era normal servidores públicos comprarem MP3 e MP4 para seus filhos e pedirem para registrar o produto na nota fiscal apenas como "material de consumo".
O Comando da Marinha, foi o órgão das Forças Armada que mais gastou com cartão corporativo - R$ 915.000,00, em 2007 - em compras de jóias para presentear visitantes estrangeiros, pagar diárias e despesas em sofisticados hotéis e restaurantes da avenida Atlântica e na Lagoa, no Rio de Janeiro, e em Brasília e Recife, informou O Globo, de 08/02/2008. Acusado de ter comprado bicho de pelúcia, o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto informou ao jornal carioca que não houve esse tipo de compra, mas sim num local chamado Império da Pelúcia, “o que não significa necessariamente que foi um bicho de pelúcia”, disse. Mesmo assim, o Portal da Transparência registrou que os maiores gastos do Comando da Marinha foram pagos por duas capitãs, que, em dias diferentes, (25/06 e 23/07 de 2007) deixaram R$ 1.615,00 e R$ 1.995,00 na mesma Churrascaria Potência Grill, em Brasília. Jorge Hage, controlador-geral da União, explicou ao O Globo que as regras de uso do cartão vetavam o pagamento de despesas de terceiros em restaurantes ou bares, mesmo para autoridades estrangeiras visitantes e integrantes de delegações, pois não eram despesas emergenciais.
Uma pizza na CPMI
O escândalo dos cartões corporativos é uma crise política no governo do Brasil iniciada em fevereiro de 2008 após denúncias sobre gastos irregulares no uso de cartões corporativos. Os cartões foram instituídos em 2001, e entraram em funcionamento no ano seguinte com objetivo de dar maior transparência e rapidez em gastos emergenciais. O problema dos cartões corporativos é estrutural, pois o sistema que deveria ser usado para despesas pequenas e urgentes, passou a ser usado para dispensar licitações e dar mimos aos governistas. Dos 150 cartões corporativos, o Portal Transparência, site oficial do Governo Federal, só divulgou os dados de 68. As primeiras denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro (PT), quem mais realizou gastos com o cartão em 2007.
Mesmo com a demissão de Matilde Ribeiro do governo, o PT decidiu não punir sua filiada pelo uso indevido dos cartões corporativos. Orlando Silva, Ministro dos Esportes, optou por devolver aos cofres públicos mais de R$ 30 mil e permaneceu no cargo.
A denúncia incluiu a utilização de um cartão corporativo pela filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva que gastou R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007. José Dirceu, o deputado cassado do PT, além de réu no Escândalo do Mensalão, foi investigado por mau uso de cartão corporativo do Governo Federal.
Camelôs, bailarinas e muito churrasco
Os desvios do uso dos cartões corporativos incluíram compras de presentes em camelôs, pagaram diárias no Copacabana Palace, foram utilizados por um servidor da Casa Civil na época chefiada por Dilma Rousseff, para pagar bailarinas e até a reforma de uma mesa de sinuca.
O Tribunal de Contas da União apurou a emissão e apresentação de 27 notas frias em uma viagem do presidente Lula a um acampamento do Movimento dos Sem Terra no Mato Grosso do Sul. As notas frias foram pagas com cartões corporativos.
Outro cartão foi usado na Feira do Paraguai, em Brasília, famosa por vender produtos importados, na sua maioria contrabandeados ou falsificados. Funcionários da feira disseram que era normal servidores públicos comprarem MP3 e MP4 para seus filhos e pedirem para registrar o produto na nota fiscal apenas como "material de consumo".
O Comando da Marinha, foi o órgão das Forças Armada que mais gastou com cartão corporativo - R$ 915.000,00, em 2007 - em compras de jóias para presentear visitantes estrangeiros, pagar diárias e despesas em sofisticados hotéis e restaurantes da avenida Atlântica e na Lagoa, no Rio de Janeiro, e em Brasília e Recife, informou O Globo, de 08/02/2008. Acusado de ter comprado bicho de pelúcia, o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto informou ao jornal carioca que não houve esse tipo de compra, mas sim num local chamado Império da Pelúcia, “o que não significa necessariamente que foi um bicho de pelúcia”, disse. Mesmo assim, o Portal da Transparência registrou que os maiores gastos do Comando da Marinha foram pagos por duas capitãs, que, em dias diferentes, (25/06 e 23/07 de 2007) deixaram R$ 1.615,00 e R$ 1.995,00 na mesma Churrascaria Potência Grill, em Brasília. Jorge Hage, controlador-geral da União, explicou ao O Globo que as regras de uso do cartão vetavam o pagamento de despesas de terceiros em restaurantes ou bares, mesmo para autoridades estrangeiras visitantes e integrantes de delegações, pois não eram despesas emergenciais.
Uma pizza na CPMI
Em fevereiro de 2008, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) fez a leitura do requerimento de criação da CPMI dos Cartões Corporativos, que foi presidida pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e relatada pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Seu relatório final não fez nenhum pedido de indiciamento e sequer reconheceu a existência de irregularidades com o uso de cartões corporativos. Foi aprovado por 14 votos a 7. O relatório preparado pela oposição, que pediu o indiciamento de 33 pessoas, sequer foi apreciado.
A denúncia publicada pela Folha de S. Paulo, de 28/03/2008, que contou sobre a organização de um dossiê com todas as despesas realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sua esposa Ruth e ministros da última gestão tucana (1998/2002). Ele estava sendo pilotado por Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil chefiada por Dilma Rousseff, e não prosperou entre as investigações de deputados e senadores.
Segundo a jornalista Lúcia Hipólito na sua coluna eletrônica “A política trocada em miúdos”, de 11/08/2009, a feitura desse dossiê já era de conhecimento de 30 industriais que estiveram num jantar em 16/02/2008, quando a ministra Dilma afirmou que o governo não iria “apanhar calado”, revelando que as contas do governo anterior sofreriam uma devassa.
Em março de 2011, foi pedido o arquivamento da investigação criminal aberta em 2008 para apurar as responsabilidades pelo vazamento do dossiê contra FHC.
Em maio de 2011, o site Contas Abertas informou que nos últimos três anos do governo Lula o crescimento as despesas sigilosas, as protegidas por lei, foi de 35%: saltando de R$ 11,7 milhões em 2008, para R$ 19 milhões em 2010, média mensal de R$ 1,5 milhão.
Cartão de débito do Governo do Estado de São Paulo
O governo de São Paulo divulgou nota oficial para explicar que na administração paulista usa-se cartões de débito (não são cartões corporativos de crédito e débito). A nota explica a diferença entre cartão de débito e o cartão de crédito corporativo do governo federal. A Secretaria da Fazenda do estado também divulgou explicação a respeito dos gastos.
Além disso, o Estado de São Paulo passou a divulgar, desde fevereiro de 2008, a despesa de todos os cartões de débito na Internet, diferente do Governo Federal que divulga de apenas alguns cartões. O sistema apresentado pelo governo paulista para tornar os gastos públicos não permite, entretanto, que se identifique o nome do servidor responsável pela compra. Para o então secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, isso seria uma "exposição desnecessária do servidor".
No governo federal são divulgados os gastos de apenas uma parte dos cartões corporativos e o governo quer restringir divulgação alegando problemas com a segurança nacional.
Leia também:
Ministra também abusou nas diárias de viagens
Funcionário do Ministério das Comunicações paga com cartão reforma de mesa de sinuca
TCU detecta 27 notas frias em viagem de Lula
Cartão paga "bailarinas" para servidor da Casa Civil
Servidores da Presidência usam cartão na Feira dos Importados de Brasília
Fonte: Muco da Corrupção
Complemento: Wikipédia - Escândalo dos cartões corporativos
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Servidores da Presidência usam cartão na Feira dos Importados de Brasília
Fonte: Muco da Corrupção
Complemento: Wikipédia - Escândalo dos cartões corporativos
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